A LUTA A FAVOR DA VIDA CONTINUA - 2

DECIFRAR A MENSAGEM DA MAIORIA SILENCIOSA
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A população portuguesa não passou um "cheque em branco" para a Assembleia da República, que detém o poder legislativo, fazer o que quiser na questão da despenalização do aborto. Basta verificarmos que do total de quase 8. 833.000 eleitores, apenas 2.238.000 (25%) optaram pelo “sim” neste referendo, contra 6.595.000 (75%) que optaram ou pelo “não”- 1.539.000 (18%), ou pelo silêncio – a elevada abstenção por razões diversas foi a resposta de 4.981.000 (56%), ou pelos votos nulos e em branco – 74.500 (quase 1%). A correcta leitura dos resultados do referendo mostra que a sociedade portuguesa não reagiu à altura do esperado face a um assunto tão importante, cujas causas precisam ser melhor compreendidas. Por esta razão o resultado não é juridicamente vinculativo e tem de ser interpretado politicamente com muito bom senso.
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Isto leva-nos a analisar um dos paradoxos da democracia: há legitimidade em impor-se a todos a vontade de uma minoria composta de apenas 25% dos eleitores? É uma pergunta que não precisava ser feita se a população cumprisse o seu papel decisório através de uma participação expressiva e efectiva. É verdade que todos tiveram igual oportunidade de expressão. É verdade também que a maioria silenciosa não escolheu o “sim”, mas também não escolheu o “não”.
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Certamente questões semelhantes também foram feitas logo após o referendo de 1998, e por isto mesmo o assunto voltou agora a ser objecto de nova consulta popular no último dia 11 de Fevereiro.
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Não estamos a colocar em causa o sistema democrático, apesar de considerarmos que a vida não é referendável. Percebe-se claramente, no nosso entender, que o tema da despenalização do aborto e a forma como deve ou não ser feita ainda não estão socialmente absorvidos e consolidados, e que, portanto, não encontram no resultado deste referendo, apesar do respeito que merece, uma base sólida e permanente para qualquer medida derivada que venha a ser tomada. Nestes termos, todos os contributos, de toda a sociedade, devem ser considerados, se algo for proposto para alterar o actual quadro legal sobre o assunto.

O aspecto mais certo que resulta deste referendo é que a luta pela vida continua e que as diversas camadas sociais ainda precisam ser perscrutadas sobre o assunto, especialmente para a compreensão profunda deste elevado índice de abstenção. Ainda temos de desvendar o significado deste insistente silêncio.

É certo que a luta pela vida continua e que os 6.595.000 (75%) do total de eleitores que não votaram a favor da despenalização do aborto nos termos propostos neste referendo, especialmente aqueles integrantes e apoiantes dos movimentos do "não", deverão ter o seu peso participativo e de pressão na elaboração das possíveis medidas decorrentes desta vitória do “sim”, até que o assunto seja devidamente digerido e assimilado por toda a sociedade, no sentido de obter-se, o quanto antes, um posicionamento popular menos paradoxal e mais consistente sobre esta importante matéria. Portanto, há muito trabalho de casa a ser feito neste domínio, a favor da vida!
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Quanto a Sesimbra, neste referendo o "não" obteve 20,42% dos votos e portanto cresceu em relação ao referendo de 1998, quando obteve 19,32%, constituindo assim o melhor índice em todo o distrito de Setúbal, onde a média de votação no "não" foi agora de 18,01%. Inversamente, em 2007 o "sim" recebeu menos votos no Concelho de Sesimbra em relação ao referendo anterior. Outra informação relevante para Sesimbra foi a queda significativa do índice de abstenção neste referendo, mostrando uma população mais participativa do que em 1998. Apesar destes pequenos, porém importantes, avanços a favor da vida, ainda há muito a ser feito.

A luta a favor da vida continua, agora mais do que nunca!

António Rodolpho
Pastor da Igreja Evangélica da Acção Bíblica em Sesimbra
(artigo elaborado para publicação no Jornal "O Sesimbrense" - Fev. 2007)